Home- busca: Extincao do feito
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:47
Turma Criminal nega pedido de nulidade de atos processuais
processuais em relação ao feito de nº 001.08.382717-0, devido à fraude ocorrida desde a distribuição do processo.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Direito tributário. Embargos à execução fiscal. IPTU. Nulidade da CDA. Inocorrência. Atendimento aos requisitos do art. 202 do CTN. Juntada de memória de cálculo. Nulidade não reconhecida.
da CDA e, por conseqüência, a extinção do feito executivo, forte no art. 267, IV, do CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Dano moral. Assédio moral. Submissão a situação degradante no ambiente de trabalho.
Tendo sido demonstrado no feito que o reclamante era tratado de forma hostil pelo seu superior
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
HC. Júri. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal. Inocorrência.
o feito tramita regularmente, estando o procedimento do judicium acusationis dentro do prazo de 90
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:20
Atraso de pagamento por obra pública deve ser corrigido a partir da medição
pagamento seria feito mediante ordem bancária, contra apresentação das faturas devidamente
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 15:31
Loja deve indenizar cliente por não transferir veículo
pagar a um cliente indenização por danos morais, no valor de R$ 3.500,00, por não ter feito a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Multa do artigo 477 da CLT. Ausência de entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego no prazo do parágrafo sexto, do artigo 477 da CLT.
interpretadas de forma restritiva, e sobretudo porque a demora decorreu de agendamento feito pela Delegacia Regional do Trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:20
Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram o pedido feito
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Processo penal. Habeas Corpus. Crime ambiental. Competência.
competência para processar e julgar o feito não é da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 18:20
STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP
), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 08:45
Mantida liminar que garante funcionamento de universidade no interior de Minas
Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, indeferiu pedido de suspensão de liminar feito pelo
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 11:01
Reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais
tratamento diferenciado pode ser feito em razão da quantidade de crimes cometidos anteriormente, ou seja, da multirreincidência
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:11
Oito dicas para proteger os dados na internet
Segundo um estudo feito pela Proofpoint, empresa de segurança, em 14 países, 78% das companhias
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 11:01
Advogado explica o motivo da existência da OAB
, André Leonardo Couto, lembra que nos quase 91 anos da entidade, muito foi e tem sido feito para resguardar os direitos do cidadão brasileiro
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:13
Contratação ou dispensa de empregado por WhatsApp é caminho válido para justiça
ser feito de forma verbal ou escrita. Portanto, para especialistas em Direito Trabalhista é lícita
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 13:12
Mandado de injunção pede julgamento de crime de responsabilidade do presidente Bolsonaro
Pedido de julgamento de crime de responsabilidade do presidente Bolsonaro, feito pelo coordenador
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Junho de 2020 - 10:25
Tratamento do TEA e a negativa de cobertura pelos planos de saúde
Um contrato de plano de saúde nada mais é do que um negócio jurídico feito entre uma pessoa física
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 10:28
Ministro indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus
Ao rejeitar o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem que já havia sido solto pelo
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:54
Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev
A reclamação trabalhista discute o pedido de indenização por dano moral feito pelo vendedor e
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 14:01
Advogado público não precisa de OAB, diz PGR
então deixará se ainda não tiver feito suas atribuições públicas)", argumentou Janot na ação
